quinta-feira, 30 de abril de 2009





Maiores informações: www.conapirrj.blogspot.com

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Fórum Afirmar ou Negar – Religiosidade de Matriz Africana

A Associação Cultural Negros Gonçalenses em Ação (NEGOA) em parceria com o Coletivo de Entidades Negras (CEN/RJ) realizará no dia 25 de abril de 09, O Fórum Afirmar ou Negar – Religiosidade de Matriz Africana, no ICBEU (Instituto Cultural Brasil Estados Unidos), situado na rua Dr. Francisco Portela, 2772, - Zé Garoto, Centro, São Gonçalo/RJ, a partir das 09 h.

O Fórum tem como proposta ser um espaço de reflexão e discussão sobre temas relevantes à cultura africana e afro-brasileira, a fim de buscar uma conscientização da população sobre a importância destes na formação da sociedade brasileira. Este em especial tratará do tema Religiosidade de Matriz Africana por percebermos que o desconhecimento a respeito do assunto, gera manifestações de natureza preconceituosa e intolerante, dificultando a difusão daquela cultura até mesmo nas escolas, o que contraria a Lei 11.645/08.

Para nos ajudar nesta reflexão, contaremos com a presença de representantes de entidades sociais, religiosas e educacionais, alem da exibição do filme Até Oxalá vai a Guerra, um documentário de Carlos Pronzato e Stefano Barbi-Cinti.

Sua presença é muito importante, PARTICIPE!!!

Programação

09 h – Recepção
09h30 – exibição do Filme Até Oxalá vai a Guerra (40minutos)
10h15 – Composição da mesa (20 minutos cada)
• Gaiaku Deusimar – Coordenadora de religiosidade do CEN/RJ
• Professora Perses Canellas
• Pai Maurício Moraes
• Babalaô Ivanir dos Santos – Representante da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa.
11h15 – Debate mediado por Geisi Nara
12h00 – Fechamento


Até Oxalá vai a Guerra – uma história de racismo e intolerância religiosa


Premio de Melhor Filme Júri Popular no II Bahia Afro Film Festival em dezembro de 2008.



Sinopse: As ações violentas executadas pela Prefeitura de Salvador através da demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto conduzido por Mãe Rosa da Avenida Jorge Amado, surpreenderam negativamente por configurar um ato de intolerância Religiosa.

Salvador, a capital da Bahia é uma das cidades que tem o maior número de templos religiosos de todo o mundo, incluindo igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas, casas de umbanda e terreiros de candomblé. É também a cidade que possui a maioria dos seus habitantes negros, mas onde o racismo em sua diversidade e sutileza acaba tendo ações devastadoras. Da educação e moradia, até o emprego e religiosidade sem esquecer o genócidio da população negra. O estado tem uma função fundamental na manutenção de tudo isto.
Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade principalmente pela forte influência e presença das tradições oriundas da África.
Nada justifica nos dias atuais ações como esta que causaram danos muito sérios a toda uma construção espiritual de muitos anos e que tiveram então a resposta enérgica e necessária do povo de candomblé. Oxalá vai a Guerra, e todo o Povo de Axé também, sempre que for necessário!




Maiores informações:


Alex Borges
Coord. Geral da Negoa
21 8316-0209 ou 9502-1332
E-mail: negoasg@gmail.com

Reunião Extraordinária

Venho por meio deste convocar tod@s @a militantes da NSB - RJ para reunião extraordinária a realizar-se no dia 22/04/2009 as 14hs na sede regional do PSB, sita a Rua Senador Dantas, 117/2018 Centro - Capital - RJ

Pauta: Organização e participação nas conferências municipais da igualdade racial

terça-feira, 14 de abril de 2009

programa sensacionalista e racista em salvador pode sair do ar...

MPE pede imediata suspensão do Programa ‘Na Mira’


O programa ‘Na Mira’, da TV Aratu, é alvo de uma ação civil pública ajuizada ontem pelo MInistério Público estadual (MPE). Na ação, os promotores de Justiça Almiro Sena (Cidadania) e Isabel Adelaide Moura (Criminal) acusam o programa de, “sob o pretexto de ‘mostrar a vida real’”, apresentar diariamente cenas de extrema violência e reportagens constrangendo, ilegalmente e de forma humilhante, pessoas negras e pobres que são presas pela polícia, “ofendendo, dessa forma, direitos e garantias fundamentais da pessoa humana”. Os promotores questionaram ainda o horário de transmissão do “Na Mira”. Segundo eles, o programa exibe em u horário acessível às crianças a hora do almoço, cenas com cadáveres ensanguentados, pessoas torturadas e assassinadas. Na ação, o MPE pede à Justiça que determine a imediata suspensão da veiculação do programa.


--
Rafael Digal
"(...) Ê Xangô, vê se me ajuda a chegar..."!!!

Prefeitura de São João de Meriti cria nova superintendência


A Prefeitura de São João de Meriti realizou cerimônia de posse de Leila Regina, Superintendente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SUPPIR MERITI), na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal.

Entidades, ONGs, representantes de movimentos em prol da igualdade racial lotaram o auditório. Prestigiaram o evento o prefeito Sandro Matos, os deputados federais Carlos Santana e Cida Diogo, a atriz e Superintendente da SUPPIR/RJ, Zezé Motta, que não resistiu e brindou o público interpretando a canção Senhora Liberdade de Wilson Moreira e Nei Lopes.

Também estiveram presentes o Bispo, Dom José Francisco, o presidente da Câmara, o vereador Antonio Titinho, e vereadores de São João de Meriti, São Fidelis e Belfort Roxo. "Hoje é um dia marcante para São João de Meriti, um encontro entre pessoas com o mesmo objetivo. O entendimento não deve ser pela raça ou etnia, mas sim o melhor para à população. Cada um de nós tem que fazer a sua parte, a criação desta superintendência é mais um canal para debatermos sobre a igualdade racial e investirmos em políticas públicas para a causa". Disse o prefeito.

O órgão foi criado com o objetivo de implementar políticas públicas em questões raciais para manter o direito de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca de consolidação da democracia brasileira, ao lado da africana, indígena, européia e asiática.


São João de Meriti é o primeiro município no estado do Rio de Janeiro, a incluir no currículo escolar do ano letivo de 2009, História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. O conteúdo é ensinado nas unidades escolares da rede municipal de ensino, nas áreas de Educação Artística, Língua Portuguesa, Literatura e História Brasileira. O objetivo é a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem os alunos quanto à pluralidade étnico-racial.

Marcio Alexandre M. Gualberto

II CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CAPITAL - RJ

Próxima Reunião -
16 de Abril de 2009/quinta-feira

Horário: 17 h

Local: Av. Afonso Cavalcante, 455 - Subsolo


PAUTA


Regimento/Documentos

Composição da Comissão Organizadora da II COMPIR

II CONFERENCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-RJ PLENÁRIA GERAL: Gestores Municipais e Sociedade Civil

CONFIRMADO

II CONFERENCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-RJ

PLENÁRIA GERAL: Gestores Municipais e Sociedade Civil


Dia: 15 de abril de 2009 (4ª feira ).
Horário: 17:00h
Local: CEDIM - Rua Camerino, 51 - Centro - RJ

Atenciosamente,

País ganha primeiro quilombo urbano

A Associação Quilombo da Família Silva, em Porto Alegre, primeiro quilombo urbano a ser reconhecido no País, pode receber ainda este ano a titulação definitiva de uma área de 6,5 mil metros quadrados e confirmar a sua condição de referência para outras comunidades negras que lutam pelo mesmo direito.

A reportagem é de Elder Ogliari e publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo, 12-04-2009.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já tem a posse formal de parte do terreno e aguarda o encerramento da discussão sobre os valores depositados para os proprietários da outra parte para transferir a titularidade aos quilombolas. Os desapropriados reivindicam na Justiça a atualização de alguns valores da indenização e juros.

A associação busca agora seu CNPJ para se habilitar ao título e, conforme uma de suas integrantes, Lígia Maria da Silva, 51 anos, nascida e criada no quilombo, sonha em receber o documento das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste ano. "O título é coletivo, com cláusulas que o tornam imprescritível, impenhorável e inalienável", ressalta o coordenador de projetos especiais da superintendência do Incra no Rio Grande do Sul, José Rui Tagliapietra.

Com 15 casas de madeira, nas quais moram 15 famílias e 70 pessoas, o Quilombo Silva é um enclave em meio a mansões e condomínios de luxo no bairro Três Figueiras, um dos mais valorizados da capital gaúcha. Cada passo que o grupo deu para conquistar sua terra acabou chamando a atenção e, pelo sucesso, incentivando a luta de outros que já trilhavam ou que optaram por seguir o mesmo caminho.

"O Quilombo Silva é um divisor de águas", afirma o advogado Onir de Araújo, participante da equipe de coordenação do Movimento Negro Unificado no Rio Grande do Sul. "O fato de o grupo assumir identidade étnica para garantir seu espaço físico e de ter sido vitorioso em sua luta provocou impactos em todo o País", avalia. "O pessoal nos procura para saber como conseguir avançar na luta deles", conta, orgulhoso, o quilombola Lorivaldino da Silva, 49 anos.

História

A história do Quilombo Silva começa nos anos 40 do século passado, quando quatro antepassados das famílias atuais migraram de São Francisco de Paula, no interior, para Porto Alegre. Na capital, se instalaram num terreno distante do centro, onde cultivavam frutas, hortaliças e ervas medicinais e de onde saiam eventualmente para vender seus produtos ou prestar serviços nos bairros.

A expansão da cidade acabaria por cercar os Silvas, sobretudo nos anos 80, quando o bairro em que vivem se valorizou, atraindo famílias abastadas. Desde os anos 60 havia disputas judiciais entre
proprietários, que reivindicavam a posse e estiveram a ponto de conseguir o despejo dos Silvas por pelo menos duas vezes, e moradores do terreno, que moviam ações de usucapião.

Em 2003, depois do decreto presidencial que estabeleceu que podem ser definidas como quilombos as comunidades portadoras de uma tradição de resistência da população negra, os Silvas se fortaleceram. Em 2004, a Fundação Cultural Palmares incluiu a comunidade no Cadastro de Remanescente de Quilombos, primeiro passo para o reconhecimento. Na sequência, o Incra elaborou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e em dezembro de 2006 o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou portaria reconhecendo a povoação como primeiro quilombo urbano do País. Isso abriu caminho para a posterior desapropriação da área. O progressivo reconhecimento já mudou parcialmente as condições do quilombo. Antes o esgoto corria sob os pés de crianças e adultos, água potável era artigo de luxo e a população contava com apenas um sanitário comunitário. Por dificuldades cadastrais, os moradores também sofriam para ter acesso a atendimento médico e remédios da rede pública. Entre 2002 e 2003, duas irmãs, Zeneide e Ana Cristina, morreram de tuberculose. Agora, as famílias contam com rede de saneamento básico e banheiros particulares, dentro das residências, construídos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além disso, por intervenção do Ministério Público, foram cadastrados e passaram a ser atendidos pelo Posto de Saúde da Vila Jardim. "Nunca mais morreu ninguém", diz, aliviada, Lígia. Na nova condição, com terra, posse, documentos e reconhecimento, os quilombolas estão se preparando para buscar ajuda de outros programas sociais, como os que incentivam a construção de moradias. "Falta melhorar as casas", constata Lígia. "A chuva inunda tudo, entra água pelo telhado e até pelas paredes", emenda Ângela Maria da Silva.

"Alunos da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) já fizeram um projeto voluntariamente e esse é nosso próximo sonho", completa Lorivaldino, referindo-se a um plano esboçado por estudantes de engenharia que prevê a construção de casas com três dormitórios, galpão, creche e calçadas.

Os moradores do Quilombo Silva queixam-se do custo da alimentação, mas reconhecem que, na localização em que estão, têm vantagens como proximidade de escolas para as crianças e oferta de trabalho em áreas como serviços domésticos, jardinagem, pintura e consertos diversos nas mansões das redondezas. A comunidade cresceu. Em 2003, tinha 9 famílias e 37 pessoas. Hoje, por casamentos de jovens e nascimento de crianças, conta com 15 famílias e 70 pessoas.

Mara Jane
Assessora Executiva Especial/Gestora Municipal do Fipir
Coordenadoria de Mulheres
(69) 9984-1301/3901-3000

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele,por sua origem ou ainda por sua religião.Para odiar, as pessoas precisam aprender; e,se podem aprender a odiar,podem ser ensinadas a amar."(Nelson Mandela)"

terça-feira, 7 de abril de 2009

Novo vestibular

As universidades federais e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão formar um comitê para elaborar o modelo do novo vestibular unificado proposto pelo Ministério da Educação.

A prova, que será uma reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderá servir como processo seletivo para todas as universidades federais. Hoje (6), o ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniu com os 55 reitores dessas instituições para discutir a proposta.
“É muito importante para o ministério sentir essa sensibilidade dos reitores. Nós abrimos a possibilidade para que as instituições pudessem opinar para que o modelo seja ajustado às necessidades das universidades e dos estados”, afirmou.

A idéia é que as secretarias estaduais de Educação, responsáveis pela oferta do ensino médio na rede pública, também participem desse comitê.
De acordo com o ministro, ainda não é possível contabilizar quantas universidades querem aderir à prova. Mas, segundo ele, a proposta é vista com “simpatia” pelos reitores.
O MEC prometeu enviar às universidades, no prazo de 48 horas, um termo referencial com detalhes técnicos sobre o exame. Com isso, segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, a proposta será levada aos conselhos superiores de cada universidade.

De acordo com o modelo apresentado hoje, o aluno do ensino médio poderá prestar o vestibular unificado e, após obter sua nota, se inscrever nas instituições em que quer disputar uma vaga. A idéia é que ele possa eleger cinco opções (entre cursos e instituições), em ordem de preferência. Se a nota não for suficiente para que ele ingresse no curso escolhido como primeira opção por exemplo, ele pode conseguir uma vaga na segundo opção selecionada. O estudante poderá se inscrever tanto em cursos de uma mesma instituição, quanto em instituições distintas.

“Ele terá que hierarquizar suas preferência e a partir disso o estudante será selecionado. Todo mundo tem a sua nota e vai verificar em que instituição tem mais chance. Será um sistema online em que o estudante poderá acompanhar diariamente o número de candidatos com quem ele está disputando as vagas. Se ele achar que não tem condições de sucesso, ele poderá rever essa inscrição até a data limite”, explicou Haddad.
O modelo proposto pelo ministério é semelhante ao utilizado para selecionar os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
A previsão do MEC é aplicar o novo vestibular em outubro. Mas hoje, durante a reunião, alguns reitores manifestaram a necessidade de que a prova fosse adiantada. Isso para atender o desejo de algumas instituições de aplicar, além do vestibular unificado, uma segunda fase durante o processo seletivo. O ministro afirmou que não sabe se o Inep teria condições de apertar o calendário de 2009. Ele também não quis definir um número mínimo de adesões para que o novo vestibular seja aplicado ainda esse ano.

Amaro Lins avalia que a proposta foi recebida com entusiasmo pelos reitores, mas que os conselhos das universidades são as instâncias apropriadas para dar a palavra final sobre a adesão.
O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, José Weber, disse após o encontro que avalia a proposta com cautela. Ele teme que com a possibilidade de que estudantes de outros estados pleiteiem vagas nas universidades federais chamadas por ele de “periféricas”, os alunos moradores dessas regiões sejam prejudicados.

“A idéia pode ser boa, mas para as universidades distantes dos grandes centros pode provocar uma maior disparidade regional. Porque para cursos de medicina, por exemplo, quando você nacionaliza uma prova isso pode fazer com que pessoas com melhores notas se desloquem para estudar em universidades federais mais distantes. E isso pode ser perigoso”, criticou. Weber espera que o ministério possa criar mecanismos para garantir vagas para alunos de regiões mais carentes.
Já o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa, diz que pessoalmente aprova o novo modelo e quer aplicá-lo em 2009. “Vamos levar a proposta ao conselho, mas ela é interessante. Precisa agora sair do plano filosófico para o operacional. A questão mais importante é que o vestibular está aí, nós precisamos até junho sair com os editais dos nossos vestibulares. Os estudantes estão inquietos, a comunidade está ansiosa e precisa ter uma resposta, por isso precisamos definir”, afirmou.

O novo Enem será formado por quatro provas e uma redação que devem ser aplicadas em dois dias. A idéia é que sejam realizados testes de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens.

Pelo fim das cotas para a Globo

Pelo fim das cotas para a Globo

por Odair Rodrigues*

A revista Época, que pertence às empresas Globo, estampa como matéria de capa da edição 568 o longo título "Cotas: Reservar vagas na universidade para negros, índios ou pobres é uma solução – ou cria mais problemas?". Na página 82, o mesmo título é precedido da seguinte pergunta "Cotas para quê?".

O artigo assinado por Leandro Loyola, Nelito Fernandes, Margarida Telles e Francine Lima desenvolvem um texto preconceituoso, cheio de distorções históricas, geopolíticas, étnicas, culturais e racistas para justificar o ódio de classe declarado, indisfarçavelmente, desde a chamada da capa.

Em defesa de poucos

Os autores do texto não escondem em nome de quem estão falando. Contam, logo no primeiro parágrafo, a história de um engenheiro que estudou no Colégio Santo Agostinho, segundo os autores, um dos mais tradicionais do Rio de Janeiro, cuja mensalidade para o ensino médio está entre R$1000,00 e R$1500,00, sem contar o preço de material, transporte e alimentação. O rapaz reclama que "sua vaga" em uma universidade pública foi "perdida" para cotistas. Tomam o particular como geral e assumem declaradamente a defesa exclusiva dos poucos que podem pagar mensalidades escolares maiores que rendimentos de famílias inteiras.

Mentindo sobre o horror

Um dos pontos mais execráveis da matéria, na página 84, é afirmar que "o Brasil não conhece formas mais radicais e violentas de racismo" isso é tão absurdo quanto afirmar formas suaves de tortura, estupro, assassinato, sequestro e segregação sofrida pelos negros e índios ao longo da história brasileira. Fazem uma análise histórica rasteira, como se o passado não influenciasse na realidade do presente. Erram grosseiramente ao afirmar que o Brasil nunca teve leis segregacionistas nem conflitos raciais.

A globo parece concorrer com a Folha de São Paulo que cunhou o infeliz neologismo" ditabranda" sobre a Ditadura Militar de 1968. Fingem desconhecer perguntas básicas para qualquer aluno do ensino médio de escola púbica: qual origem das favelas? E dos quilombolas que lutam para ter sua terra reconhecida? Por que as mulheres negras são discriminadas triplamente de norte a sul desse país? Quantos negros são editores de jornalismo, donos de banco, de montadoras, juízes, médicos, generais, ministros?
O escritor romântico, deputado e escravista José de Alencar, em textos reunidos no livro Cartas a Favor da Escravidão - Editora Hedra, 2008 – foi mais honesto que os jornalistas globais ao afirmar que os negros foram os agentes da riqueza brasileira, fato não citado em nenhum momento no artigo racista da revista Época.

Geopolítica serrista

Usando dados geopolíticos aparentemente colhidos nos livros distribuídos pela Secretaria de Educação de São Paulo, associam grosseiramente o genocídio ocorrido em Ruanda, a violência étnica na Índia entre outros absurdos para apresentar as políticas públicas de cotas nas universidades como geradoras de racismo. Ou seja, não há racismo violento mas haverá se essa política continuar sendo aplicada no Brasil. Resta perguntar quem será o agente dessa ameaça.

Ataque às entidades populares

A matéria que se estende por oito páginas, além da capa, ataca entidades organizadas que reivindicam cotas para negros, índios e outras comunidades carentes. Há propaganda do projeto de autoria do Senador Marcos Perillo do PSDB/GO, que descaracteriza a política de cotas e usam a fala do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para dar amparo legal contra as políticas públicas de reparação social.
Nenhum parlamentar a favor das cotas foi entrevistado. As falas de representantes das entidades são sempre acompanhadas de comentário pejorativos. Não contentes, demonstram indignação pela organização popular.

Fim das cotas de publicidade para a Globo

A revista que veicula essa matéria tem duas propagandas do Governo Federal em espaço nobre de suas páginas. A empresa que a edita recebe uma parcela considerável das cotas de publicidade pública, portanto com dinheiro de negros, negras e pobres atacados pela matéria. As empresas Globo preferem dar destaque ao ridículo "dia internacional da guerra de travesseiros" à abrir debate sobre a Conferência Nacional de Comunicação. Silencia sobre a atual legislação, não cumprida, sobre cotas de produção de audiovisual regional, a função social da comunicação, o direito de acesso à informação plural, as irregularidades de ser detentora de rádio, televisão, tv a cabo, conteúdo de internet e jornais impressos.
À Globo não interessa discutir as cotas que verdadeiramente interessam. Por isso propomos o fim das cotas de publicidade pública para esta e qualquer outra empresa de comunicação até a realização da Conferência Nacional de Comunicação, precedidas das respectivas conferências regionais e estaduais.

Uma questão de Classe

A categoria de povo não é abstrata; é formada por sujeitos sociais, econômicos, culturais e linguísticos. Não é a caricatura pasteurizada divulgada pelos civitas, frias, marinhos, mesquitas e seus mercenários da palavra. Nós, os negros, índios e pobres atacados em sua história pelas organizações Globo, através da matéria publicada na Época, não devemos abrir mão da parcela considerável de riqueza produzida no país.
Nós, não podemos nos silenciar diante das aberrações escritas por mercenários a serviço de uma classe social que preconiza o caos e o ódio a cada direito conquistado com luta. É uma questão de classe e não étnica que está em jogo.

Audiência Pública pela Democratização da Comunicação

Dia 27 de abril de 2009, às 9 hs da manhã, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, ocorrerá uma Audiência Pública sobre Controle da Internet e Democratização dos Meios de Comunicação.O evento é promovido pela Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação e diversas entidades, além de representantes do Vermelho no Estado.

www.vermelho.org.br

Sociedade civil na Conferência de Revisão de Durban

SEPPIR define participação da sociedade civil na delegação oficial

Em resposta à solicitação apresentada pela sociedade civil ao Ministro
Edson Santos no dia 26 de março, a Seppir reviu suas definições quanto à
participação da sociedade civil na delegação oficial que participará da
Conferência de Revisão de Durban.
A nova proposta de participação atende à revindicação da sociedade civil
para atuar de forma mais intensa no acompanhamento e negociação dos
termos do documento final da Revisão.
Assim, todos os integrantes da lista abaixo contarão com credenciais
oficiais que permitirá acesso aos diferentes espaços da Conferência.
Para grande parte d@s representas escolhidos pela Secretaria, o governo
oferecerá também passagens e diárias para os dias de Conferência.

A lista disponibilizada pela Seppir é a seguinte:

A Secretaria, oferecerá passagens aéreas e diárias para acomodação e
gastos locais, para os seguintes representantes:

Ivanir Dos Santos - CEAP
Cida Bento - CEERT
Olivia Santana - UNEGRO
Jacinta Santos - APNs
Gilberto Leal - Niger Okan
Samoury Barbosa - CONJUV
Mirian Terena - CONAMI
Ronaldo Santos - CONAQ
Wania Santana - PETROBRAS

Deise Benedito - FALA PRETA , somente diárias.

Somente credenciais, uma vez que os custos de passagens e diárias
não estarão a cargo da SEPPIR/PR.
Iradj Roberto - COMUNIDADE BAHÄI
Nilza Iraci - GELEDES
Jurema Werneck - CRIOLA
Marcelo Paixão - UERJ

*Saiba mais sobre os preparativos da Conferência no blog Avaliação de
Durban - Genebra 2009: http://avaliacaodurban2009.wordpress.com/*

Seminário de Créditos e cooperativas de Trabalho

A União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia
Solidária – Unicafes/RJ vem através do presente convidá-los a participar do
Seminário de Créditos e cooperativas de Trabalho.

Data: 13/04/2009

Local: Palácio Tiradentes, sala 311- Praça XV Rio de Janeiro.

Duração: 10:00h as 17:00h

10:00h - Abertura e boas vindas

10:20 – Cooperativismo de Crédito - Sr. GENES DA FONSECA ROSA diretor CRESOL
CENTRAL SC/RS – Debate e fechamento de propostas para RJ.

14:00h – Deputado ALESSANDRO MOLON - segurança alimentar e merenda escolar.

15:00h – Cooperativismo de trabalho sob a ótica popular e do Ministério
Publico -- Dr. LEONARDO EGITO: Egito Spaltemberg, Dr. JADIR BRITO: Britos
Advogados, Dr. JOÃO BATISTA BERTHIER; Ministério Publico do Trabalho e
Dep.ALESSANDRO MOLON, na Mediação.

Diretoria de Formação

UNICAFES/RJ

"Não julgue cada dia pela colheita que você obtém, mas pelas sementes que
você planta."
-- Robert Louis Stevenson

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - RJ. (Capital)

Convidamos as Organizações multiculturais da cidade do Rio de Janeiro, especialmente as Organizações da sociedade civil negra organizada a participar de plenária inicial, para a construção da "IIª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial", a realizar-se no próximo dia 09 de abril às 10.00 horas, no 'Centro Cultural José Bonifácio' - Rua Pedro Ernesto, 80 - Gamboa.

PLENÁRIA DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM PAULISTA DE JUVENTUDE NEGRA

Dia 18 de abril na cidade de Campinas será realizada a plenária de organização do fórum paulista de juventude negra. Desde o lançamento do fórum na cidade do Guarujá, não tivemos momento de avaliação e de planejamento das ações no estado. Entendendo que o desgaste do lançamento fragilizou relações e até mesmo a organização dos jovens negros no estado de São Paulo, sabemos que várias regiões estão fazendo suas atividades e movimentando- se nos espaços de disputa política, mas no estado não continuamos as articulações e perdemos o "tyme" de vários processos.

Mas agora não podemos mais nos ausentar das responsabilidades e do compromisso de combate ao racismo e todas as formas de discriminação, temos vários processos para nos inserirmos e muita tarefa para tocar e nesse sentimento de construção chamamos todas e todos irmãos jovens para esse momento.

A plenária será realizada na CEPIR (Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial), da cidade de Campinas e será das 9:00hs até ás 18:00hs.
Dás 9:00hs ás 12:00hs

– Conferências (II CONAPIR- Segurança Pública e Comunicação).

14:00hs ás 18:00hs

– Avaliação Fonajune – 1 fala por região

– Apresentação de propostas de organização e intervenção nos espaços.

Bom estamos contando com sua presença e contribuição para nós atuarmos em conjunto com outras organizações na luta contra o racismo e as diversas formas de discriminação.

Vamos mandar confirmação pois estamos viabilizando alimentação e temos que ter uma média de pessoas.

A Coordenação.

Quilombolas fluminenses se mobilizam para defender Decreto que garante terras

Com informações da Agência Brasil

Cerca de cem representantes de comunidades remanescentes de quilombos fluminenses se reuniram no último sábado (04/04) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para discussões sobre o Decreto nº 4.887, que trata da titulação de terras quilombolas. A idéia é ampliar a mobilização em favor do documento, cuja legalidade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está previsto para este mês.

O Decreto, editado em 2003, regulamentou processos administrativos para demarcação das áreas ocupadas pelas comunidades quilombolas no país, atribuindo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a tarefa de demarcar as terras.
O partido Democratas, no entanto, questiona pontos do documento, como o critério para identificação das comunidades, a auto-atribuição, além da necessidade da delimitação das terras de uso comum.

Para o vice-presidente da Associação de Comunidades Quilombolas do Rio, Damião Braga, apesar de nenhuma comunidade ter sido titulada no estado com base no decreto, caso este seja revogado pelo STF, muitos processos podem voltar "à estaca zero".

Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial - RJ

Olá Conferencistas!

Conforme pauta proposta decidiu-se os 07 (sete) nomes das instituições da sociedade civil que irá compor a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Igualdade Racial, com os seguintes critérios: Participação nas 3 reuniões preparatórias, Engajamento, Disponibilidade e Autorização da Executiva da Instituição e por consenso e democraticamente foram eleitas as instituições abaixo:

SOCIEDADE CIVIL:

1- UNEGRO/RJ
2- COBRA
3- CAPEM
4- CIA. É TUDO CENA!
5- QUILOMBO ARARÊ CAPOEIRA RAIZ - ANGOLA
6- INSTITUTO NELSON MANDELA
7- SECRETARIA ESTADUAL DO MOVIMENTO NEGRO DO PSB

REPRESENTAÇAO GOVERNAMENTAL:

8- SEASDH - Secretária Benedita da Silva
9- SUPIR - Superintendente Maria José Motta
10- CEDINE - Presidente Paulo Roberto dos Santos
11- SEC. EST. EDUCAÇÃO - Profª Mariléia Santiago
12- METROPOLITANA - Rosilene Torquato de Oliveira - Município de Mesquita
13- INTERIOR - Alexandra - Município de Paulo de Frontin
14- BAIXADA - Paulo Santana - Município de Nova Iguaçu

OS 14 NOMES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ORGANIZADORA SERÁ PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ATÉ SEGUNDA-FEIRA DIA13 DE ABRIL DE 2009.

COMISSÃO EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL: CEN, FORUM ESTADUAL DE JUVENTUDE NEGRA E UNEGRO

FICOU DECIDIDO QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS ESTÃO AUTOMATICAMENTE COMPONDO AS SUBCOMISSÕES, CABENDO A ELAS NA PRÓXIMA REUNIÃO DEFINIR SE ACEITAM E EM QUAL SERÁ EFETIVADA. INFORMAMOS QUE NÃO TEM NÚMERO DEFINIDO PARA COMPOR AS SUBCOMISSÕES E QUE AINDA ESTÃO EM PROCESSO DE COMPOSIÇÃO.

1 - EDUCAFRO
2 - INSTITUTO MANACIAL DA VIDA COM LIBERDADE
3 - CALCUNE
4 - INSTITUTO PÉROLA NEGRA
5 - CRP-RJ/GRUPO NGUMGA
6 - CASA TERREIRO DE OYA
7 - MEMÓRIA LÉLIA GONZALES
8 - CONEXÃO ZUMBI JOÃO CANDIDO
9 - INSTITUTO AGENDA

SUBCOMISSÃO TEMÁTICA E DE RELATORIA

1 - INSTITUTO MANANCIAL DA VIDA COM LIBERDADE

SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

1 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO COISA DE MULHER - NUCLEO JOVEM

SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

1 - COMBATE AO RACISMO DO PT

SUBCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO


PRÓXIMA REUNIÃO DO CONEPIR: COMISSÃO EXECUTIVA, COMISSÃO ORGANIZADORA, SUBCOMISSÕES E SOCIEDADE CIVIL

PAUTA:

DEFINIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DE DELEGADOS MUNICIPAIS
REGIMENTO INTERNO
ASSUNTOS GERAIS

DIA: 08 DE ABRIL DE 2009
HORÁRIO: 17:00H
LOCAL: AUDITÓRIO DO PDT - RUA 7 DE SETEMBRO, 141 / 3º ANDAR - CENTRO

aguardamos todos vcs e solicitamos que divulguem.

Seminário reune negros e negras e decide pela criação da ANADIP-BRASIL

É com grande satisfação e alegria que informamos à Negritude Socialista Brasileira – NSB do PSB e aos demais interessados no tema sobre a realização do seminário intitulado “Partido Negro e Negras e Negros em Partidos Não-Negros: Como Andam Essas Relações?”, o qual teve o objetivo de continuar aglutinando companheiros e companheiras em torno do nosso projeto/proposta de criação da ANADIP-BRASIL – Associação Nacional de Afros Dirigentes Setoriais de Partidos Políticos do Brasil, ocorrido em Salvador no ultimo sábado, 24 de janeiro do fluente ano. Do referido seminário participaram, dentre os partidos convidados, o PSB, PDT e o PSOL, dos quais os representantes presentes foram designados para o evento. e o PT e PCdoB que se fizeram representados através de militantes e membros dos setoriais de ambos, porem sem designação para representá-los.

Participaram também representantes e membros de entidades e instituições do tipo SPD – Sociedade Protetora dos Desvalidos, CONEN Fórum-Bahia, CEN-Bahia, Associação Cultural Aspiral do Reggae, CNNC-Bahia, Grupo Cultural e Banda OsCaraVelhos, Balé Folclórico da Bahia, Grupo Cultural e Carnavalesco CHABISC, ANAAD, OAB-Bahia, UNEGRO, ACREBIA – Lauro de Freitas-Bahia, JSB – Lauro de Freitas-Bahia, Grupo Renascer – Gestor da Escola Aberta do Calabar – Salvador-Bahia, AMORES, D.A. de História – UFBA, Ciclo Palmarino. Níger-Okan e Pérola Negra Afro Centro – PENACEN e INSTITUTO DENEGRIR BRASIL que em parceria com a CCP ANADIP-BRASIL promoveram o seminário.

O seminário foi bastante representativo e dentre as deliberações aprovou-se a realização de uma nova reunião após o carnaval de caráter estadual e, se possível, também nacional, aproveitando a presença de muitos e muitas que se deslocam para Salvador-Bahia, no período.

Tambem foi constatado que os designados e outros presentes estavam tensos e apreensíveis, o que pareceu ter sido em função do peso do tema do seminário, o que após a abertura do mesmo, verificou-se o distencionamento de todos.

Segundo a coordenação do seminario, um relatório com fotos está sendo produzido para ser enviado aos participantes e, conseqüentemente, às suas entidades e instituições, bem como para compor os anais da ANADIP-BRASIL.

“Estamos certos de que esse é o caminho, tendo em vista que a aceitação da idéia da criação da ANADIP obteve o apoio unânime, já que as discussões em torno da criação do Partido Negro, por demais que tenha amadurecido, ainda geram fortes mais positivas e, a nosso ver, produtivas polemicas. E a ANADIP é fruto indubitável delas”. Afirmou Jorge Eumawilyê, Coordenador e um dos organizadores do Seminário.

Dentre as Bandeiras a serem empunhdas pela ANADIP-BRASIL estão a mobilização nacional pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial com o respectivo Fundo de Financiamento; a inserção no processo de instalação da 6ª Região da África na Diáspora, a Manutenção dos Cotistas nas Universidades e Faculdades brasileiras: Avaliação, Seleção e Implementação das ações doorrenbtes do CONNEB, que se realiza em paralelo ao Fórum Social Mundial, em Belém do Pará.


Jorge Eumawilyê Santos
Coordenador Nacional da Negritude Socialista Brasileira -

O que a Capoeira pode propor para a cultura?

Está na hora da Capoeira do Brasil mostrar a “cara” e apresentar propostas para a reforma da Lei Rouanet

Grande debate tem sido travado em Brasília sobre o Programa de Fomento e Incentivo à Cultutra (Profic), em substituição à Lei Rouanet. Este Programa pretende, entre outras coisas, promover o desenvolvimento cultural e artístico e fortalecer a economia da cultura.

Em seu artigo 3º, o Profic pretende promover, desenvlover e fortalecer:

I - a expressão cultural dos diferentes indivíduos, grupos e comunidades das diversas regiões do País e a necessidade de apoiar sua difusão;

II - as diferentes linguagens artísticas, garantindo suas condições de realização, circulação, formação e fruição nacional e internacional;

III - a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial;

IV - a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens e serviços culturais e sua plena liberdade de expressão;

V - o desenvolvimento da economia da cultura, a geração de emprego, ocupação e renda;

VI - as atividades culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito;

VII - os arranjos produtivos locais da cultura e as expressões da cultura popular;

VIII - a relevância das atividades culturais de caráter inovador ou experimental;

IX - a necessidade de formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural;

X - a valorização da língua portuguesa e das diversas línguas e culturas que formam a sociedade brasileira;

XI - a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países;

XII - a valorização de artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos, pesquisadores e estudiosos da cultura brasileira; e

XIII - a valorização da diversidade cultural da humanidade.

Dado a importância o Portal Capoeira do Rio vem propor aos capoeiristas de todo o Brasil um debate nos seus estados de origens com os diversos seguimentos da Capoeira e da sociedade para que consigam, democraticamente, enviar propostas concretas que venham de encontro aos interesses da classe capoeirística e da sociedade. A diversidade existente na Capoeira com certeza irá enriquecer e muito as propostas que hora deverão ser apresentadas.

Para ajudar nesta discussão estamos criando um tópico na nossa Rede Social Capoeiristas do Brasil e do Mundo para recolhermos as sugestões e encaminharmos para o Ministério da Cultura e para a Casa Civil.

Mas claro que se você tiver sugestões de alteração à proposta de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição à Lei Rouanet, poderá enviá-la diretamente para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República – Palácio do Planalto, 4º andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900. Poderá, ainda, participar das discussões diretamente no Blog da Lei Rouanet.

Conheça a proposta na íntegra de mudança da Lei acessando a página da Casa Civil. A consulta pública ficará aberta durante 45 dias e depois seguirá para o Congresso Nacional.